Questões de Concurso- ESAF-Teoria Geral do Estado e Noções de D. Constitucional- (parte 1)

1. (ESAF/ATA-MF/2009) A limitação do poder estatal foi um dos grandes desideratos do liberalismo, o qual exalta a garantia dos direitos do homem como razão de ser do Estado.

( ) CERTO            ( )ERRADO


1.Correto. O pensamento liberal remonta o fim do século XVIII, quando tivemos a Revolução Francesa e a Independência dos Estado Unidos. Segundo os conceitos do Liberalismo, o homem é naturalmente livre, então, buscou-se limitar-se o poder de atuação dos Estados para dotar de maior força a autonomia privada e deiar o Estado apenas como força de harmonização e consecução dos Direitos.

 2. (ESAF/ENAP/2006) No caso brasileiro, a titularidade da
soberania, por expressa previsão constitucional, é do Estado
brasileiro.

( )CERTO            ( )ERRADO


2. ERRADO. A Constituição prevê: todo poder emana do povo (CF,
art. 1º, parágrafo único). Assim, o titular da soberania - poder
supremo que um Estado exerce nos limites de seu território - é o
povo, consagrando a teoria da "soberania popular" e não o Estado

brasileiro.

3. (ESAF/MRE/2004) O objeto da teoria geral do Estado é o estudo
da construção jurídica do Estado, podendo abranger, ainda, o
estudo do Estado em sua perspectiva de realidade jurídica e de

realidade social.

( )CERTO            ( )ERRADO

3. CORRETO. Segundo a doutrina, a teoria geral do Estado é o
estudo do Estado pelos mais variados prismas, como o jurídico,

sociológico, político, e etc.

4. (ESAF/AFC-STN/2005) O Estado moderno de tipo europeu,
quando do seu surgimento, tinha como características próprias:
ser um Estado nacional, correspondente a uma nação ou
comunidade histórico-cultural, possuir soberania e ter por uma

de suas bases o poder religioso.

( )CERTO          ( )ERRADO

4. ERRADO. O Estado moderno surgiu em oposição ao Estado
feudal da idade média. A necessidade da burguesia em ter um
estado centralizado que fortalecesse os interesses comerciais fez
com que surgisse este conceito de nação e um Estado soberano,
porém, não podemos falar que estava alicerçado no poder
religioso, típico da idade média e antiga onde a vontade do
imperador muitas vezes era submetida à igreja.




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Vítor Cruz