Questões de Concurso- ESAF-Teoria Geral do Estado e Noções de D. Constitucional- (parte 1)

1. (ESAF/ATA-MF/2009) A limitação do poder estatal foi um dos grandes desideratos do liberalismo, o qual exalta a garantia dos direitos do homem como razão de ser do Estado.

( ) CERTO            ( )ERRADO


1.Correto. O pensamento liberal remonta o fim do século XVIII, quando tivemos a Revolução Francesa e a Independência dos Estado Unidos. Segundo os conceitos do Liberalismo, o homem é naturalmente livre, então, buscou-se limitar-se o poder de atuação dos Estados para dotar de maior força a autonomia privada e deiar o Estado apenas como força de harmonização e consecução dos Direitos.

 2. (ESAF/ENAP/2006) No caso brasileiro, a titularidade da
soberania, por expressa previsão constitucional, é do Estado
brasileiro.

( )CERTO            ( )ERRADO